É possível  pedir  a revisão  do PIS/PASEP caso os bancos não  tenham  corrigido corretamente os saldos das  contas.  Após o pedido de revisão, verificou-se  que  alguns  trabalhadores conseguiram  aumentar em  até  50 vezes os  valores.

A revisão  diz respeito as  “COTAS PIS/PASEP”, reservadas a trabalhadores  entre os anos  1971 a 1988.

Ate 2019 o saldo PIS/PASEP só poderia ser sacado em caso de aposentadoria ou por doença. Porem em meados de Julho/2019 o Governo Federal editou a Medida Provisória  e à  transformou  em LEI nº 13.932/19.

Esta lei autoriza o saque integral das cotas do PIS/PASEP para trabalhadores cotistas do fundo que tenham trabalhado entre 1970 e 04/10/1988.

Vários trabalhadores foram surpreendidos com valores muito baixo, mesmo estando  estes  valores investidos  desde  1988. Em razão do tempo, mais de 30 anos, as cotas  teriam rendimento  extremamente  significativo.

Na maioria dos casos, o valor disponível para saque não refletem os rendimentos   dos valores aplicados, pois os bancos  não incluem os  rendimentos das aplicações.

As cotas  PIS/PASEP são investidas pelos  bancos, porem  os  rendimentos nem  sempre são integrados as cotas , em  detrimento ao trabalhador.

Havendo de dúvidas sobre os valores, importante entrar em contato com o Banco e solicitar extrato para verificar e reconhecer seu direito. Cabe ao profissional de direito verificar se saldo disponível foi inferior ao devido, caso tenha sido inferior, o trabalhador terá direito à revisão.